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TERMOS DE UTILIZAÇÃO 
 

Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site www.healthporto.com, acessível a partir do endereço www.healthporto.com.

 

A utilização do site www.healthporto.com por parte dos clientes ou outros utilizadores pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições. 

 
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O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da Correia da Silva – HealthPorto, Lda. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

 

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Telefone: (+351) 220 991 656
 e-mail: geral@healthporto.com
Morada: Rua João de Deus, nº  6, 1º Andar, Sala 102, 4100-460 Porto

Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

 A Correia da Silva – HealthPorto, Lda. reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.



POLÍTICA DE PRIVACIDADE


TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA  Publicidade, S.A. (a seguir “CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA ”), com sede social na Rua João de Deus, nº 6, 1º Andar, Sala 102, 4100-460 Porto, trata os dados pessoais dos seus Clientes, Parceiros e Fornecedores, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de protecção da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 e demais legislação nacional aplicável.

ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, dado que é quem determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes/Parceiros/ Fornecedores.

TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS
Embora a navegação através do presente site não implique o fornecimento de dados pessoais, a CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA  trata os dados pessoais dos Clientes/Parceiros/Fornecedores com quem tem relações comerciais, fornecidos pelos próprios, e que correspondem aos dados de identificação, morada, telefone, endereço electrónico, número de identificação fiscal [outros], ou, ainda, dados pessoais que resultem dessas mesmas relações, tais como as transacções efectuadas.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados pela CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA destinam-se à gestão e execução do contrato de prestação de serviços, à gestão de clientes, à gestão contabilística e fiscal, e a ações de marketing para divulgação de notícias e promoção de serviços.
Poderá igualmente a CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA tratar os dados pessoais dos seus Clientes/Parceiros para cumprir as obrigações legais aplicáveis.

PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA  conservará os dados pessoais dos seus Clientes/Parceiros durante o período de vigência da relação contratual, podendo ser conservados até ao fim dos prazos de prescrição de qualquer acção judicial relativa à conclusão e execução do contrato, ou, se for caso disso, para cumprimento de quaisquer obrigações, referentes ao tratamento dos referidos dados, impostas à CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA  pelos prazos legais de conservação de tais dados pessoais. 

DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos Clientes/Parceiros são acedidos por colaboradores da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA que deles careçam para cumprir as obrigações contratuais/pré-contratuais da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA, bem como podem ser disponibilizados a fornecedores da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA, instituições bancárias, autoridades tributárias e judiciais, e outras entidades subcontratantes na medida em que tal se mostre necessário para o cumprimento de obrigações contratuais estabelecidas entre a CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA e os Clientes/Parceiros, atuando sempre em nome e por conta da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA . 

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA segue procedimentos de segurança rigorosos quanto ao armazenamento e divulgação dos dados pessoais dos Clientes/Parceiros, bem como quanto à sua protecção contra danos, perda ou destruição acidental. Os dados fornecidos pelos Clientes são protegidos através do uso de tecnologia [.].
Os dados pessoais fornecidos serão tratados com o uso de medidas técnicas e organizativas que asseguram que as entidades que têm acesso aos dados oferecem elevadas garantias de segurança e que garantem o cumprimento da legislação aplicável em matéria de privacidade e protecção dos dados dos Clientes/Parceiros.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
A qualquer momento, os Clientes/Parceiros da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA têm o direito de:

      - Acesso: direito que assiste aos Clientes/Parceiros de acederem aos respetivos dados pessoais que tenham sido fornecidos por si, sem demoras ou custos excessivos;

      - Retificação: direito que assiste aos Clientes/Parceiros de exigirem que os seus dados sejam exactos e actuais, podendo solicitar a sua retificação junto da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA ;

      - Esquecimento: direito que assiste aos Clientes/Parceiros de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;

      - Oposição: direito que assiste aos Clientes/Parceiros de se oporem, gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;

      - Portabilidade dos Dados: direito que assiste aos Clientes/Parceiros de receberem os dados pessoais que tenham fornecido à CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;

      - Limitação do Tratamento: direito que assiste aos Clientes/Parceiros de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA  a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente:
            (i) quando contestem a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA  verificar a sua exatidão;

            (ii) se o tratamento for ilícito e os Clientes/Parceiros se opuserem ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou

            (iii) quando a CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA  já não necessite dos dados pessoais dos Clientes/Parceiros para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelos Clientes/Parceiros para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

O exercício destes direitos deve ser efetuado junto da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA, para o endereço eletrónico geral@healthporto.com ou para a sede sita na Rua João de Deus, nº 6, 1º Andar, Sala 102, 4100-460 Porto.
Os Clientes/Parceiros poderão, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, dirigindo-se para o endereço electrónico ou morada acima identificada.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA responderá dando nota da impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

TRATAMENTO AUTOMATIZADO E PROFILING
Para justificar e executar a relação contratual existente entre os Clientes/Parceiros e a CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA , caso sejam utilizados procedimentos de tomada de decisão exclusivamente com base em tratamento automatizado, aqueles têm o direito de se opor a esta tomada de decisão, incluindo a definição de perfis, desde que a mesma produza efeitos na sua esfera jurídica ou que os afete significativamente de forma similar.

RECLAMAÇÃO JUNTO DA AUTORIDADE DE CONTROLO
Os Clientes/Parceiros da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA  têm também o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo Portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de poderem recorrer a outras vias administrativas ou judiciais, caso considerem que a CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA, ou outra pessoa ou entidade que trate os seus dados por conta da CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA, violaram algum dos seus direitos enquanto titular dos dados.
 
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
Os Clientes/Parceiros poderão receber ocasionalmente comunicações eletrónicas, que contenham informações relativas a campanhas de serviços a prestar pela CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA, podendo os Clientes/Parceiros, em cada comunicação electrónica, optar por não continuar a receber estas comunicações. Caso decidam pelo opt-out, os endereços eletrónicos dos Clientes/Parceiros serão eliminados da lista de contactos. Como confirmação, os Clientes/Parceiros recebem posteriormente um email de confirmação.
 
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CORREIA DA SILVA - HEALTHPORTO, LDA poderá modificar a sua Política de Privacidade em qualquer altura. A versão mais actualizada estará sempre disponível neste website e regulará a utilização que faz das informações dos seus Clientes/Parceiros.
Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos para a sede sita na Rua João de Deus, nº 6, 1º Andar, Sala 102, 4100-460 Porto.



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